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sábado, 15 de outubro de 2011

A força do Estado para proteger o povo brasileiro

Muito se tem contestado a respeito do tamanho do Estado brasileiro em suas mais diferentes facetas e amplitudes pregando-se que o Estado deve ficar cada vez mais afastado de áreas em que poderiam ser de competência privada. Eles pregam o Estado mínimo, em que a presença estatal somente pode ser tolerada em áreas essencialmente pública como segurança nacional e outras. Por outro lado, existem muitos defensores da presença do Estado argumentando que existem muitas demandas para serem atendidas por meio da intervenção estatal. A verdade é que o Estado está presente na vida de todas as pessoas, sempre o cidadão está em voltas com alguma ação do setor público.

Nos últimos anos o país experimentou um período de crescimento razoável com baixa inflação. Além disso, estamos vivendo um período em que a democracia está presente na vida política da nossa sociedade, com as regras sendo respeitadas. Entretanto, ainda vivemos um fosso muito grande em que separa a sociedade brasileira em termos de renda e riqueza. Existem muitas pessoas ricas, mas também existem muitas pessoas penando na mais absoluta miséria ou em pobreza, com poucas perspectivas de obter uma melhora significativa em seu padrão de vida. Apesar de na última década ter havido uma melhora na distribuição de renda, por meio de ações como aumentos reais do salário mínimo, políticas de distribuição direta de renda, como o Bolsa Família, e muitas outras ações, o país ainda está a anos-luz de ter um padrão de distribuição de renda que seja considerado adequado.

Um dos pontos que mais se contesta é a carga tributária na qual o setor público leva uma parte significativa da renda dos brasileiros. Tendo-se como a média dos últimos quatro anos, o setor público brasileiro arrecada em torno de 35% do PIB sob as mais diferentes de formas. Mas essa grande quantidade de riqueza que passa para as três esferas de governo é cobrada de forma totalmente desigual, com os que possuem mais riqueza e renda pagando menos e os que possuem menos pagam mais. Exceto alguns poucos tributos, tem-se uma inversão no momento de se cobrar a arrecadação dos brasileiros. O IPTU é um dos exemplos dessa regressividade dos impostos, somente 15% das cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes possuem alíquota desse imposto progressivo, ou seja, cobram mais impostos dos mais ricos, isentando ou cobrando impostos bem menores dos mais pobres.

Outro aspecto bastante relevante é quanto às condições de financiamentos do Estado brasileiro e a destinação dos recursos arrecadados. Aqui está um ponto em que os críticos do Estado mais batem: o Estado gasta muito e de forma inadequada. De acordo com pesquisas recentes, do valor que o Estado em seus três níveis (União, Estados e Municípios) repassa na forma de renda direta aos cidadãos 20,5% do PIB na forma de aposentadorias, subsídios (notadamente os de cunho social), as transferências sociais (como o Bolsa Família e outros programas sociais) e os juros da dívida pública. Assim, ficam apenas cerca de 15% do PIB para que o setor públicos custeie toda a estrutura dos Municípios, Estados e União, incluindo os poderes legislativo e judiciário. Ainda tem-se a má gerência e a roubalheira que estão presente em parte significativa do setor público brasileiro. Então, o que fica de fato para o custeio da máquina e os investimentos leva ao caos que se observa em muitas áreas do setor público brasileiro.

Os brasileiros devem ter no Estado uma fonte de segurança que lhes pode servir em momentos que precisar, mas também tem que ajuda-lo no momento de bonança. A justiça tributária está em quem tem mais paga mais, não só proporcionalmente, mas em termos percentuais. O mais forte deve ajudar o mais fraco, não o contrário. O fato da maioria dos tributos brasileiros ser cobrada de forma indireta, no consumo, mascara qualquer política de distribuição de renda. Quanto ao valor total arrecadado é preciso abate o que o governo repassa para a sociedade de forma direta. Deve-se questionar se esse valor é muito alto, mas são constituídos em sua grande parte em valores obrigatórios tais como as aposentadorias e os juros. O Estado tem que ser firme, forte, seguro, com seus agentes sempre éticos e eficientes e sempre presentes para auxiliar ao cidadão sempre que precisar do auxílio de outrem mais se levantar e seguir em frente.

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