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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Saúde pública: A principal prioridade dos brasileiros


Serviços de saúde são, disparados, entre as prioridades da população o mais importante e o que as pessoas mais necessitam. Geralmente quando ocorre um problema de saúde na família é que essa demanda vem à tona com toda a sua intensidade em razão, principalmente, das carências no atendimento de pessoas doentes, seja no setor público ou no setor privado.
Os problemas nos serviços de saúde ficam mais claro quando conversamos com pessoas das áreas mais carentes que relatam toda a frustração quando recorrem aos serviços médicos da rede pública. As reclamações também ocorrem, embora em muito menos intensidade, por parte dos usuários dos serviços particulares, notadamente porque pagam valores altos de seguro de saúde, mas o atendimento em grande parte das vezes deixa a desejar.

O financiamento dos serviços públicos de saúde  é um problema recorrente nas finanças públicas brasileiras para o qual já foram tentadas diversas formas de resolvê-lo, principalmente por meio da criação de impostos e contribuições específicos, entretanto, o êxito foi sempre muito aquém do que se esperava. Por exemplo, em 1996 criou-se a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) cujo objetivo principal era o financiamento dos serviços públicos de saúde no Brasil. A contribuição desse imposto para a saúde foi considerada muito importante, embora, em média, somente 40% do que se arrecadou com a CPMF foram destinados para a saúde. No período em que ficou em vigor (1996 a 2007) a CPMF contribuiu com cerca de 30% dos recursos federais despendidos nos serviços públicos de saúde no Brasil.

Até a entrada em vigor da Emenda Constitucional 29, ocorrida em 2000, a União era responsável por mais de 60% dos gastos públicos com saúde no país. Essa emenda estabeleceu os limites mínimos de cada ente da federação com os gastos de serviços de saúde. O governo federal em 2000 gastou R$ 38,74 bilhões com saúde em valores de 2010, correspondendo a 59,8% dos gastos públicos com saúde enquanto que os estados gastaram R$ 12,02 bilhões, 18,6% do total, e os municípios R$ 14,03 bilhões, 21,7%. No decorrer de toda a década a participação da União no financiamento da saúde pública ia diminuindo enquanto que as participações dos estados e municípios iam aumentando. Em 2010, o governo federal gastou R$ 61,97 bilhões, 44,7% do total gasto pelo setor público, enquanto que o estados gastaram R$ 37,02 bilhões, 26,7%, e os municípios gastaram R$ 39,72 bilhões, 28,6%. Embora tenham se passado cerca de 12 anos da entrada em vigor dessa emenda, até agora ela não foi regulamentada e, em razão disso, muitas definições do que deve ser considerado o que seja um gasto com saúde falta ser definido.

Nos últimos dez anos os gastos totais do setor público com saúde no Brasil tem girado em entre 3 e 4% do PIB. Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, onde foi dada ênfase nos gastos sociais, em especial o financiamento dos serviços de saúde e outros gastos relacionados, os gastos públicos com saúde tiveram um aumento de menos de um ponto percentual do PIB, culminando em 2009 com o setor público brasileiro gastando 3,99% do PIB com saúde. Incluindo os gastos privados, tem-se 8,4% do PIB de gastos totais no país com saúde. Como o governo concede, em média, 0,5% do PIB em isenção fiscal nos gastos de saúde e medicamento (principalmente por meio de abatimento no imposto de renda de pessoas física e jurídica), os gastos nessa área são quase que rigorosamente repartidos ao meio entre os setores público e privado.

Em 2009, os gastos públicos com saúde no Brasil foram divididos da seguinte forma: 46,4% com médias e altas complexidades (constituem, disparadamente, os maiores gastos no país com saúde), 14,9% com atenção básica em saúde, 11,5% com pessoal ativo, 8,5% com medicamentos, 4,5% com vigilância em saúde, 1,9% com saneamento e 12,3% com outras ações e procedimentos. Isso demonstra que os gastos devem ter outro perfil, ao invés de ter que tratar de doenças crônicas e muitas vezes incorrendo em altos gastos e nem sempre com êxito deveria haver uma forte política de prevenção de doenças e melhora no bem estar da população com objetivo de evitar sofrimento das pessoas e gastos do Estado. Evidentemente que esses gastos com procedimentos de alta complexidade deve continuar e até mesmo aumentar, mas deve-se aumentar significativamente os gastos com ações preventivas.

O atendimento das necessidades das pessoas passa necessariamente pela oferta de serviços de saúde públicos de alta qualidade, muito mais de qualquer outra demanda a saúde é a prioridade número um do nosso povo. As pessoas terem certeza de serem bem atendidas ao ficarem doentes as tornam mais propensas a estarem menos preocupadas. O aumento nos gastos com saúde do governo é algo que não se deveria nem discutir, deveria ser aplicado imediatamente. Ao compararmos os gastos por pessoa com saúde no Brasil com alguns outros países nos deixa tristes e doentes de vergonha, em alguns casos gastamos apenas um décimo do que se gasta lá fora. Boa formação dos profissionais da área da saúde, investir em áreas físicas e equipamentos, treinar muito bem as pessoas da área quanto ao bom atendimento da população, investir pesadamente em pesquisas, em fim, é preciso dotar o país de meios e condições para atendem bem ao brasileiro no momento em que precisar de atendimento na área da saúde.

Por Francisco Castro

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