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quarta-feira, 6 de junho de 2012

ONGs: é necessário separar as sérias das que são envolvidas com pilantras

Existem muitas demandas das mais diversas formas e tipos caracterizadas pelas necessidades da população que muitas vezes o poder público não pode atender por diversas razões.  O Estado não pode está presente em todos os momentos e em todos os locais ao mesmo tempo.
As ações do Estado são bastante limitadas muito embora o setor público arrecade uma quantidade muito grande de recursos. Em razão desse vácuo deixado pelo poder público é que as Organizações Não Governamentais (ONG) tem agido no atendimento de diversas necessidades da população.

Embora existam muitas organizações sérias e que trabalham efetivamente, com vigor, respeito às leis e na mais pura honestidade, existem muitas delas (infelizmente a minoria) que ousam utilizar os recursos obtidos para benefícios próprios sem cumprir com a sua finalidade. Nos últimos anos temos observados diversos casos de corrupção envolvendo essas organizações que tem lavado à criação de algumas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI) tanto nas Assembleias Legislativas quanto no Congresso Nacional, muito embora com poucos resultados concretos em razão de muitos políticos serem responsáveis por muitas delas, várias das quais envolvidas em desmandos. Nos últimos tempo alguns ministros tem caído do governo por conta de envolvimento com práticas desonestas de algumas ONGs.

Um fato que chama bastante atenção é que mesmo com o nome de “não governamental”, muitas ONG dependem praticamente somente dos recursos públicos para sobreviverem, parece uma contradição, se são não governamentais deveriam não depender nada do governo. Existem milhares delas espalhadas por todos os recantos do país, nas localidades mais ricas e até mesmo nas mais pobres, mas quase todas dependem de uma forma ou de outra dos recursos do governo, seja com a entrega direta de recursos ou de forma indireta por meio de isenção de impostos e contribuições. Segundo levantamento do IPEA, em 2005 existiam 338 mil ONGs no país empregando cerca de 1,7 milhões de pessoas 5,3% dos trabalhadores no Brasil naquele ano.

Evidentemente que a maioria dessas organizações prestam serviços inestimáveis e que devem ser louvadas e enaltecidas por ajudarem a muitas pessoas em momentos que mais precisam de algumas ajuda. Todos nós conhecemos alguma dessas organizações que nos deixam felizes por existirem pessoas ou grupo de pessoas dispostas a ajudarem outras pessoas, muitas vezes com ganhos monetários muito baixos. Ainda bem que as organizações desse tipo constituem a maioria. Essas que agem com respeito e seriedade, tanto usando recursos oriundos das pessoas ou das empresas quanto usando recursos públicos devem ser incentivadas.

Mas, em razão da existência de muitas delas que servem mais com escritórios para o crime ou como curral eleitoral de muitos políticos pelo país afora, a população deve ficar atenta. Em recente auditoria realizada pelo governo federal constatou que 13% dos contratos envolvendo convênios do governo  com as ONGs foram descobertas falcatruas e praticas explicitas de corrupção, levando ao cancelamento imediato desses contratos e 22% necessitavam de mais investigações dado que existiam alguns vestígios de práticas de atos ilegais com recursos públicos por parte das ONGs. Mas, pelo menos 63% dessas entidades que utilizam recursos do governo o fazem com transparência e honestidade. Não é porque existem bandidos e pessoas má intencionadas que vamos combater as ONGs. Ao contrário, devem combater, sim, os bandidos e ajudar aqueles que querem ajudar verdadeiramente quem precisa de ajuda.

Por Francisco Castro

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