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quarta-feira, 4 de julho de 2012

A dificuldade de financiamento da educação vem da carga tributária


A dificuldade de financiamento da educação vem da carga tributária e da necessidade de outros gastos públicos

Se alguém perguntar a qualquer analista da área econômica o que se deve fazer para elevar o desenvolvimento do Brasil, certamente a grande maioria deles irá incluir o investimento em educação entre as tarefas prioritárias que os mandatários do país deve fazer.
Qualificar mão de obra é essencial para elevar a produtividade de um país como o nosso e isso se consegue, evidentemente, por meio do ensino de qualidade e com responsabilidade. Todos nós sabemos que a qualidade do ensino que é ofertado pelo setor público no Brasil atualmente é de péssima qualidade, no obstante a preocupação e a dedicação dos nossos professores e professoras espalhados por todo o país.

Não resta dúvida que o sistema de ensino no Brasil não pode ficar do jeito que é praticado atualmente, precisa ser alterado tendo o objetivo de aumentar a qualidade da formação dos nossos estudantes. As pessoas ao concluírem os seus cursos devem estar preparadas e no nível de conhecimentos que se espera de um estudante que alcança esse nível. É verdade que a quantidade de pessoas que concluem curso superior e técnico no Brasil aumentou significativamente nos últimos 20 anos, entretanto, a qualidade do que se ensina caiu quase que na mesma proporção do aumento da quantidade de cursos, notadamente os cursos superiores. Estes se transformaram em máquinas de se fazer dinheiro, com pessoas ou grupos de pessoas formando verdadeiros impérios à custa de muitos estudantes ou pais de estudantes que resolvem pagar para estudar. Evidentemente que fazer um curso superior mesmo de péssima qualidade é muito melhor do que não ter nenhum, mas se o curso for bem feito as chances de se ter mais êxito na carreira profissional são muito maiores.

Existe um grupo muito grande de pessoas, composto, na maioria de pessoas oriundas ou pertencentes à educação que estão pleiteando que o governo deve aplicar 10% do PIB na educação a cada ano. Inclusive essa proposta faz parte do Projeto de Lei que trata do Plano Nacional da Educação (PNE). Essa proposta foi aprovada recentemente por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Na proposta aprovada por unanimidade na comissão especial da câmara determina que o governo (nos três níveis, federal, estaduais e municipais) deve ir aumentando os gastos com educação a cada ano até chegar em 2022 com os gastos nessa área correspondendo a 10% do PIB. É uma bela proposta e que iria ajudar muito a melhorar a qualidade do ensino no país, mas a grande questão é: de vem todo esse dinheiro? Deve cortar de onde? Deve aumentar os impostos?

A polêmica em torno dessa proposta é muito grande, mas independente de qualquer polêmica, os números não permitirão que se chegue a esse patamar de gastos na educação no Brasil. Aumentar a carga tributária seria muito prejudicial ao próprio crescimento do país, com a carga tributária bruta em torno de 35% do PIB aumentá-la levariam as pessoas físicas e as empresas a ficarem em situação mais desfavoráveis do que estão atualmente. Portanto, essa opção deve ser descartada. Exceto os gastos com os funcionalismos e com a própria educação, existem três grupos de gastos públicos que são responsáveis por boa parte do que se arrecada de impostos e contribuições no país. O maior desses três grupos é com a previdência. Os gastos anuais com a previdência do setor público e privado são em torno de 8,5% do PIB. Só aqui já vai um quarto de toda a carga tributária do país. Os outros dois grupos são os juros da dívida pública que estão em torno de 5,7% do PIB e os gastos públicos com saúde que estão em torno de 5,9% do PIB, seguindo metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Somando somente esses três grupos de gastos chega-se a 57% do que se arrecada no país, configurando-se como será difícil conseguir respaldo dentro dos orçamentos dos entes da federação que possibilite o pagamento de gastos na educação na magnitude pretendida. Ao atender a proposta ora em apreciação na Câmara Federal e na hipótese de que a carga tributária não aumente e nem os gastos dos três grupos mencionados acima não diminuam, teremos apenas 4,9% do PIB para gastar com todas as outras coisas no setor público, exceto saúde, educação, juros e previdência. Ou seja, teríamos apenas 14% do que se arrecada para pagar todos os outros gastos do setor público brasileiro. Tem que haver uma saída para a melhora da qualidade da educação no país, mas que não leve ao engessamento do orçamento público. Tem que gastar de acordo com as condições do país.

Por Francisco Castro

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