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segunda-feira, 2 de julho de 2012

A importância da participação do governo na sociedade

A importância da participação do governo na sociedade deve ser para melhorar o padrão de vida de todos, mas isso tem um alto custo.

O desenvolvimento e o bem estar de um povo passa, principalmente de um povo com as características e o perfil do povo brasileiro, pela melhora no padrão de renda, aumento da produtividade e melhora no padrão das instituições públicas e privadas.
Para que isso possa ocorrer de forma democrática e com a participação de todos é necessário que os fatores de produção (capital físico e capital humano, infraestrutura, etc.) estejam no nível que seja suficiente para alcançar o objetivo desejado pela sociedade. Nesse ponto, envolve a política (o tipo de governo que está governando é com maior ou menor participação do setor público na vida das pessoas), das leis existentes, dos custos (tais com os custos dos empréstimos, do transporte, dos tributos, etc.), do nível educacional da população, entre outros fatores.

O governo LULA iniciou parecendo que ia ter uma nova conotação de administração pública, dando mais ênfase ao social, ao povo, do que ao mercado.  Entretanto, frustraram todos aqueles que apostaram em um governo voltado estritamente para o social. Ao contrário, embora tenha tido muitas ações na direção de ajuda aos mais necessitados, principalmente por meio de políticas de renda, o mercado não pôde se queixar dos oito primeiros anos do governo do PT. A política monetária teve forte influência de ideias ortodoxas, na qual a política dos juros altos era a face mais visível. Mas, mesmo assim, com condições internas e externas favoráveis, ele, embora utilizando relativamente poucos recursos, conseguiu elevar a renda de milhões de pessoas que viviam em condições de pobreza e de miséria.

Essas políticas possuem caráter extremamente poderoso para elevar a renda dos mais pobres que tendem a consumir integralmente a renda auferida. Isso, na ausência de fatores negativos, tem poder de elevar a renda geral da nação por meio do efeito multiplicador de renda. Foi exatamente o que ocorreu com o país nos últimos anos, muito embora as travas da política monetária produzia um efeito inverso ao da política de renda na economia. O Brasil poderia ter crescido muito mais do que cresceu no governo LULA se a política monetária não tivesse travado o crescimento econômico. Mas, mesmo com esse travamento, o governo conseguiu elevar o bem estar de uma parcela significativa da população que levou o titular da presidência da república a ter um índice de aprovação popular inédito no país.

Entretanto, existem sérios questionamentos a respeito da eficiência para a sociedade como um todo dessa política de ajuda direta aos mais necessitados. A discordância gira principalmente com relação à renda entregue diretamente às pessoas sem que haja uma contrapartida como a realização de aperfeiçoamento profissional, estudar em escola regular, etc. por parte dos pais que recebem ajuda em programas como o Bolsa Família, entre outros programas públicos que doam recursos, principalmente dinheiro, para as famílias pobres. Os críticos dizem que seria muito melhor se esses programas tivessem perfil no qual os beneficiários fizessem a parte deles. Para quem pensa assim, o Estado não deve ser eterno protetor das pessoas beneficiárias desses programas. É preciso que sejam substituídos por programas de longo prazo, nos quais os participantes sejam protagonistas. Para isso, o melhor programa que pode substituir esses programas é a oferta de educação pública de qualidade que possa resultar na elevação da renda de toda a sociedade. O grande problema aqui é de onde vem o dinheiro para que o Estado possa ofertar educação de qualidade para todos.

Por Francisco Castro

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